Processo 263335/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2014 00:29
Autuado em 30/03/2014 00:29
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 7322/2014 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 28/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/11/2014 Acórdão   7322/ 2014 Regular com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
20/11/2014 Acórdão   7322/ 2014 Regular com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA - SEJU
Gestor atual MARIA TEREZA UILLE GOMES

Juntadas
DataDescrição
01/09/2014 18:20 do Protocolo 798557/14
08/08/2014 17:49 do Protocolo 733935/14
04/08/2014 11:36 AR do ofício OCN - 12827/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/07/2014 Ofício de Contraditório   12827/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/11/2014 1017 Acórdão nº 7322/2014
14/11/2014 1007 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2014 de 20/11/2014
15/08/2014 944 Despacho Processual Diverso nº 444/2014
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 5879/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/02/2015 12:22 DP  
28/01/2015 17:15 DEX Informação nº 853/2015 -
20/01/2015 15:11 3ICE Informação nº 5/2015 -
15/01/2015 14:28 1ICE Despacho Processual Diverso nº 1/2015 -
06/01/2015 17:10 DCE Despacho Processual Diverso nº 17/2015 -
08/12/2014 16:01 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 8/2015 -
01/12/2014 15:38 SMPjTC Certidão Diversa nº 5262/2014 -
01/12/2014 15:38 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2788/2014 -
21/11/2014 11:12 STP  
04/11/2014 14:30 GCFAMG  
27/10/2014 10:31 SMPjTC Parecer nº 16817/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas Anual. SEJU. Exercício 2013. Peça regularidade com ressalva cf. DCE.
30/09/2014 10:46 DCE Instrução nº 295/2014 -
19/09/2014 10:06 4ICE Informação nº 30/2014 -
02/09/2014 16:19 DCE Despacho Processual Diverso nº 542/2014 -
13/08/2014 11:43 DP  
11/08/2014 16:43 DCE Despacho Processual Diverso nº 444/2014 -
03/07/2014 11:06 DP Informação nº 14006/2014 -
03/07/2014 11:06 DP Ofício de Contraditório nº 12827/2014 -
01/04/2014 11:02 DCE Despacho Processual Diverso nº 381/2014 -
01/04/2014 11:02 DCE Instrução nº 138/2014 -
30/03/2014 00:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5879/2014 -

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